O atual clima de instabilidade tanto política quanto
econômica que o Brasil vive hoje e que repercute sobre todas as esferas da
sociedade em formas de resultados econômicos pífios e em consequência,
insatisfação, protestos, etc. é resultado das políticas econômicas
contra-cíclicas utilizadas como forma de tentar imunizar o país contra a crise
sistêmica mundial de 2008 e que moldaram um modelo de crescimento baseado no
consumo.
O tipo de política econômica adotado à época era uma forma
de responder a crise mundial, que, a
priori, impactaria negativamente o país em termos de produto e emprego. O
governo, então, decidiu por uma combinação de políticas que estimulassem a
demanda agregada por meio do consumo. Elevou o déficit público, principalmente
fazendo cortes em tributos associados ao consumo, tal como o imposto sobre
produtos industrializados (IPI).
O incentivo ao consumo através da redução do IPI
possibilitou uma situação favorável em muitos setores, dentre eles, os
fabricantes de produtos da linha branca e a indústria automobilística, que por
sua vez foram capazes de manter seus trabalhadores empregados e até mesmo
contratar mais. Isso tudo em meio à crise mundial – por isso “política
econômica contra-cíclica”.
A política monetária, por sua vez, também teve como objetivo
o estímulo ao consumo. A redução da taxa de juros por meio de políticas
expansionistas, fez com que o crédito ficasse mais barato, que claramente
constituiu-se forte estímulo à demanda agregada através do consumo.
Essa combinação de
políticas, apesar de ter feito com que “a tsunami da crise parecesse uma
marolinha” para o Brasil, ou seja, enquanto o mundo entrava em recessão,
pudemos manter nossas taxas de crescimento e até mesmo alcançar a expressiva
taxa de 7,5% em 2010. Muito devido ao crescimento do consumo das famílias e
também pelo resultado do balanço de pagamentos, que foi puxado pelas maiores
importações da China de produtos brasileiros – principalmente commodities.
No entanto, esse tipo de modelo baseado no consumo é claramente
um modelo de curto-prazo. O estímulo do
consumo através da redução de tributos aumentou o endividamento público por um
lado e por outro, o barateamento do crédito que permitiu que as famílias
comprassem mais em um primeiro momento, não havendo crescimento proporcional
nas suas rendas, fez com que aumentasse também o endividamento das famílias.
Em nenhum momento, além do fracassado plano de aceleração do
crescimento, desenhou-se uma política que estimulasse o investimento. Ação que
seria importante para melhorar tanto a qualidade da nossa infraestrutura quanto
para ampliar a capacidade produtiva. Já que não houve ampliação da capacidade
produtiva vis à vis um aumento da demanda agregada, esse deslocamento da
demanda em relação a oferta agregada gera o que é conhecido como inflação de
demanda.
O maior endividamento público faz com que o governo tenha
que financiar sua dívida através da emissão de títulos. A capacidade do governo
de honrar o pagamento da sua dívida junto aos seus emprestadores é um dos
principais indicadores do país ser favorável ou não a investimentos. É certo
que um montante da dívida cada vez maior, faz com que a incerteza sobre a
capacidade de honrar suas dívidas seja cada ver maior, e é esse o caso do
Brasil hoje. Essa capacidade é medida por agências de classificação de risco,
como a Standard’s and Poors, que na semana passada manteve a nota de grau de
investimento do país.
O esgotamento do modelo é caracterizado hoje por:
(i)
Aumento da inflação, tanto a causada pelo
deslocamento da demanda frente à oferta (inflação de demanda) quanto a causada
pelas expectativas, pois, os resultados que a autoridade monetária passou a
entregar à sociedade em termos de inflação fizeram com que os anúncios de
convergência para o centro da meta não fossem mais críveis;
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(ii)
Situação insustentável da dívida pública,
provocada por estímulos à demanda agregada visando a manutenção do consumo;
(iii)
Baixo nível de produto e emprego. O resultado do
PIB em 2014 – 0,1% - reflete a falta de investimento no país, que é a
componente que sustenta o crescimento no longo-prazo. O menor nível de produto
consequentemente leva a menores níveis de emprego, onde a taxa de desemprego
medida pela PME-IBGE chegou a 5,9% no mês de fevereiro desse ano;
(iv)
Crise política e institucional que em grande
medida foi provocada pelos pífios resultados econômicos recentes e também pelos
escândalos de corrupção que permeiam o Brasil de hoje;
Com isso, a situação que os gestores de política econômica
enfrentam é bastante complexa. Já tiveram a percepção de que o modelo baseado
no consumo não é mais sustentável e a solução seria deslocar o eixo do
crescimento do consumo para o investimento – que sustenta o crescimento econômico
no longo-prazo - mas essa não é uma tarefa fácil. A primeira medida para que
haja esse deslocamento é o ajuste fiscal anunciado pelo ministro da fazenda
Joaquim Levy – meta de 1,2% de superávit primário em 2015 – pois isso
influencia as decisões de investimento, porque fortalece a capacidade do
governo em honrar seus compromissos. Além disso, deve-se pensar em uma agenda
séria para que haja a retomada dos investimentos e combater a inflação, com o
objetivo de termos crescimento sustentável com baixa inflação, aumentando o
bem-estar social.
*Graduando em Economia-UFF
